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Doutrina » Trânsito Publicado em 19 de Abril de 2023 - 12:53
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 10 de Janeiro de 2023 - 12:56
Afastada indenização para trabalhador que deixou de receber salário por ausência devido à medida protetiva em processo penal
Os pedidos foram julgados improcedentes.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 14 de Novembro de 2022 - 14:25
Empresa indenizará trabalhador dispensado por mensagem de WhatsApp após reclamar de atraso salarial
O valor da indenização foi fixado em R$ 4.000,00.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2022 - 09:25
Sucessão Empresarial: o que você precisa saber antes de fechar negócio
Garantir a perenidade e o legado de uma atividade corporativa vem se tornando tarefa cada vez mais desafiadora, especialmente em um mundo globalizado permeado de incertezas e mudanças constantes, de modo que a resiliência e a criatividade aliadas a um bom planejamento estratégico, com planos de contingência e gerenciamento de riscos, tornaram-se obrigatórios.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2022 - 16:25
Resolução PGE 4.826/22 e o aprimoramento de Negócios jurídicos processuais (NJP) no Rio de Janeiro
Por Maria Eugenia Doin Vieira, Leonardo Martins e Julia Paes de Almeida Mendes.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2022 - 15:01
STJ julga favoráveis às instituições financeiras o tema repetitivo 1085
O recurso especial afetado do Vigna Advogados Associados é provido: Impossibilidade de limitação de 30% aos contratos de empréstimo bancário com previsão de descontos em conta corrente.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2022 - 16:29
Plenário conclui votação do projeto que legaliza jogos de azar; veja como ficou o texto
Líder do governo alerta para a possibilidade de veto, caso a proposta seja aprovada pelo Senado.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2022 - 16:59
5 Tendências para Advogados em 2022
Mundo moderno pode exigir mudanças na profissão e no meio jurídico.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Setembro de 2021 - 12:26
Neoenergia deve indenizar consumidor por demora no restabelecimento de serviço
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais).
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2021 - 11:47
Tentativa de abertura da Estrada do Colono ameaça biodiversidade e mais de 1.600 espécies de animais, destaca artigo da Revista Nature
Publicação alerta sobre os impactos se a Estrada do Colono for aberta e como a pressão política está influenciando na aprovação do projeto de lei; animais serão os mais atingidos com a degradação ambiental.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2021 - 16:08
Conheça os melhores softwares de gestão financeira para organizar suas contas
Com a evolução tecnológica, os softwares se tornaram importantes facilitadores. Especialistas da Express CTB dão dicas de plataformas para te ajudar a manter as contas organizadas e em dia.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Agosto de 2021 - 12:25
Acusado de matar e ocultar corpo de amigo é condenado a 15 anos de prisão
O réu não poderá recorrer da pena em liberdade.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Julho de 2021 - 12:02
Consumidora que ficou presa em escadaria de shopping deve ser indenizada
Ela receberá R$ 2 mil a título de danos morais.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Maio de 2021 - 16:46
Aspectos filosóficos da Inteligência Artificial
Por Gisele Leite.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Abril de 2021 - 18:24
CPIs escultoras da Nova República
Por Gisele Leite.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Março de 2021 - 13:48
Contrato de permuta imobiliária – cláusulas que previnem o inadimplemento e a rescisão
Por Remo Higashi Battaglia.
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Modelos » Civil Publicado em 11 de Dezembro de 2020 - 13:06
REVISIONAL DE ALIMENTOS
Revisional de Alimentos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Outubro de 2020 - 11:32
Cemitério é condenado a indenizar casal que caiu em jazigo
Cada um dos autores receberá a quantia de R$ 1 mil a título de danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Outubro de 2020 - 15:23
Parque deve indenizar consumidor não informado sobre horário de fechamento
O fato, segundo o juiz, ultrapassa o mero aborrecimento do dia a dia. Dessa forma, o parque foi condenado a pagar a autora a quantia de R$ 800,00 por danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Agosto de 2020 - 17:30
Casa lotérica é condenada por erro em processamento de boleto
A ré terá que pagar à autora a quantia de R$ 2 mil a título de dano moral. A ré deverá ainda restituir o valor de R$ 895,03, referente ao boleto processado de forma errada.
